Consultas Públicas
Atualizado em 03/12/2024
A consulta pública é um mecanismo pelo qual a Administração Pública submete um projeto de lei, de decreto, ou mesmo um pacote de medidas, à manifestação de qualquer pessoa, para obtenção de opinião dos cidadãos ou entidades organizadas.
Vale dizer que é um espaço de participação social não presencial e aberto. Realizado com um prazo definido. Tem como objetivo receber contribuições da população sobre determinado assunto, de forma a incentivar a participação cidadã na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.
Na página Consultas Públicas da plataforma Participe Mais é possível acompanhar as consultas abertas e acessar as informações das consultas encerradas.
CONSULTA PÚBLICA AGENDADA
>>> Não há consulta pública agendada <<<
2024
Período: de 27 de junho a 04 de julho de 2024 – Prorrogação para 17/07/2024
Objeto: Aprimorar a versão final do Edital e Anexos da Licitação nº 016/2024
Descrição: Para a execução das atividades da CET, há a necessidade de grande volume de veículos, denominados viaturas, as quais hoje são mantidas em sistema misto, ou seja, parte delas são propriedade da CET, compondo assim a frota própria da Companhia e parte é locada junto a dois fornecedores, cujos contratos vencerão em breve.
Aviso de Consulta Pública CET nº 02/2024
Licitação nº 016/2024
Contato: cpl1@cetsp.com.br ou protocolizar na Rua Barão de Itapetininga nº 18 - 1º andar - Centro, de 2ª a 6ª feira, até às 17:00 horas, acompanhadas dos seguintes documentos digitalizados: CPF ou RG, em se tratando de pessoa física e de CNPJ, em se tratando de pessoa jurídica.
Período: de 11 de abril a 18 de abril de 2024
Objeto: Aprimorar a versão final do Edital e Anexos da Licitação nº 002/2024
Descrição: A Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, como órgão gestor de trânsito, está inserida em um contexto em que a necessidade de interagir com os usuários das vias do Município de São Paulo se faz cada vez mais premente. Dessa forma, em conjunto com a Prefeitura do Município, vem, ao longo dos anos, desenvolvendo maneiras de melhorar essa comunicação através da automação e disponibilização de informações em tempo real, de maneira que as mensagens alcancem os usuários de forma ágil e ampla. Visando sempre a melhoria da fluidez no trânsito e o bem-estar de seus usuários, uma vez que, prover condições de mobilidade com segurança no trânsito é fundamental, a companhia utiliza várias maneiras para que isso seja possível. Dentre elas, está a utilização de PMVs - Painéis de Mensagens Variáveis, nos quais são veiculadas mensagens de texto e/ou pictogramas enviados remotamente, com o objetivo de manter os motoristas informados sobre as condições do fluxo em determinados locais.
Aviso de Consulta Pública CET nº 01/2024
Licitação nº 002/2024
Contato: cpl1@cetsp.com.br ou protocolizar na Rua Barão de Itapetininga nº 18 - 1º andar - Centro, de 2ª a 6ª feira, até às 17:00 horas, acompanhadas dos seguintes documentos digitalizados: CPF ou RG, em se tratando de pessoa física e de CNPJ, em se tratando de pessoa jurídica.
Aviso de Consulta Pública CET nº 01/2024
Aviso de Prorrogação CP CET nº 01/2024
2023
>>> Não há consulta pública realizada <<<
2022
>>> Não há consulta pública realizada <<<
2021
>>> Não há consulta pública realizada <<<
2020
Período: de 17 de junho a 01 de julho de 2020
Objeto: Plano de Segurança Viária
Descrição: A Consulta Pública dos projetos de engenharia do Plano que Segurança Viária tem por objetivo reduzir as mortes e lesões graves no trânsito da cidade. Entre as ações previstas estão: alargamentos de calçada, implantação de travessias elevadas; criação de novas travessias semaforizadas, entre outras. Cada projeto prevê um conjunto específico de intervenções, que foram definidas a partir de auditorias de segurança viária conduzidas pela CET e pelo minucioso estudo dos acidentes de trânsito de cada região.
Materiais: Os materiais da consulta pública podem ser acessados a seguir:
Áreas Calmas
Vias Seguras
Territórios Educadores
Contato: planodesegurancaviar@prefeitura.sp.gov.br
Devolutiva: As respostas às sugestões serão publicadas nesta página /consultas/consulta-publica-dos-projetos-do-vida-segura.aspx em até 30 dias do término da consulta pública.
2019
>>> Não há consulta pública realizada <<<