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23/12/2020 10:20

São Paulo ganha Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias

O manual intersecretarial, produzido com a colaboração da sociedade civil, vai guiar a elaboração de projetos e obras no espaço público da cidade. Plataforma digital já está no ar com as informações detalhadas

A Prefeitura de São Paulo acaba de disponibilizar a plataforma digital do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias, que reúne diversas normas para projetos urbanos de forma alinhada aos princípios de acessibilidade, equidade social, segurança no trânsito e sustentabilidade ambiental. Essa é a primeira vez que a cidade de São Paulo conta com um instrumento intersetorial completo para nortear a elaboração de projetos de obras no espaço viário, garantindo padrões de qualidade que contemplem o bem-estar de todos os cidadãos. O manual já está disponível no www.manualurbano.prefeitura.sp.gov.br

O manual foi desenvolvido com apoio técnico e financeiro da Parceria por Cidades Saudáveis, uma rede global de cidades comprometidas em salvar vidas por meio da prevenção de doenças crônicas não transmissíveis e lesões, apoiada pela Bloomberg Philanthropies em parceria com a Organização Mundial da Saúde e a Vital Strategies.

O texto vai orientar futuras intervenções em ruas, avenidas, calçadas, ciclovias, escadarias, vielas, travessas, galerias e pontes com informações, normas e recomendações para quem planeja, projeta, constrói e reforma as ruas e demais espaços públicos paulistanos. O documento estabelece parâmetros de desenho viário, elementos urbanos e infraestrutura verde e azul para os espaços do pedestre, ciclista, usuário do transporte público e motorista.

Com a finalidade de facilitar a atualização e aprimoramento constante, a versão impressa do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias de São Paulo será em forma de fichário. Assim, as revisões poderão ser feitas sem demandar uma nova edição de publicação inteira.

A concepção do Manual de Desenho Urbano e Obras viárias é fruto do trabalho conjunto da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT), Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), São Paulo Transporte (SPTrans), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), São Paulo Urbanismo (SP Urbanismo), Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), São Paulo Obras (SP Obras), Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), Iniciativa Bloomberg para Segurança Global do Trânsito (BIGRS, na sigla em inglês). Em junho, a consulta pública reuniu diversas propostas para o manual com contribuições da sociedade civil, academia, associações e entidades relacionadas à temática.

“Esse trabalho, primoroso por ser resultado de esforço conjunto de técnicos de toda a Prefeitura e da sociedade, é a prova de que a nossa gestão já intervém numa cidade para as pessoas.”, afirmou o prefeito Bruno Covas. “Estamos longe do ideal, mas o mais importante é que esse processo seja irreversível e o Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias é uma prova documental do nosso compromisso em contribuir para uma cidade mais humana.”

“O manual é resultado de um trabalho técnico intersecretarial, multidisciplinar, com ampla participação da sociedade civil, que vai permitir uma cidade mais acolhedora, diversa, acessível e inclusiva. O manual foi feito para acompanhar o dinamismo da cidade e estará em permanente evolução”, afirma Elisabete França, secretária municipal de Mobilidade e Transportes.

"O manual é um legado dessa gestão para a cidade de São Paulo! É a prova que estamos no caminho certo para construirmos uma cidade mais segura e acessível a todos. Uma cidade planejada é uma cidade saudável e São Paulo segue sendo referência para outros municípios", afirma Cid Torquato, Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência.

"O impacto final da implementação do Manual de Desenho Urbano da Cidade de São Paulo é a promoção da mobilidade segura e ativa. O documento representa um grande passo em direção a ruas mais saudáveis, por estabelecer novos padrões de projetos com a finalidade de transformar a cidade e promover um ambiente que contribua com a saúde da população", destacou o Secretário de Relações Internacionais, Luiz Alvaro Salles Aguiar de Menezes.

“Esse é um grande passo para a cidade de São Paulo, que passa a contar com um documento de referência para a construção de espaços urbanos mais seguros, inclusivos e que ajudam a prevenir lesões e mortes no trânsito. Importante destacar que a forma como desenhamos nossos espaços públicos tem influência direta na forma como ele é usado pelas pessoas, com um grande potencial de ajudar a salvar vidas”, pondera Hannah Machado, gerente de projetos da Vital Strategies no Brasil.

A cidade de São Paulo iniciou a Década de Ação pela Segurança no Trânsito da ONU (2010-2019) com uma taxa de quase 12 mortes a cada 100 mil habitantes. Em 2020, a taxa de mortes é  a metade do que era em 2010, resultado de políticas públicas baseadas em evidências implementadas nas áreas de coleta e análise de dados, fiscalização, comunicação e desenho urbano. Mas, para que essa tendência de queda continue, é fundamental que as ações sejam intensificadas e o novo Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias representa um reforço para a sustentabilidade das ações.

“É um importante produto da primeira fase do Plano de Segurança Viária de São Paulo, o Vida Segura. Suas diretrizes vão guiar transformações cotidianas nas diferentes escalas, combinando as melhores práticas internacionais à realidade local, e vão contribuir para um trânsito mais seguro e alinhado com as metas de Visão Zero", explica Diogo Lemos, analista sênior de mobilidade ativa do WRI Brasil, que também contribuiu para o desenvolvimento do documento.

O Manual foi inspirado em experiências de diversas cidades no mundo, como Nova Iorque, nos Estados Unidos, e Barcelona, na Espanha. Também está em consonância com a Política Nacional de Mobilidade Urbana e com as demais legislações federal, estadual e municipal. A ideia é que ele possa também servir de referência e inspiração para projetos urbanos em outras cidades do Brasil e da América Latina.

Sobre a ‘Parceria por Cidades Saudáveis’

A Parceria por Cidades Saudáveis é uma prestigiada rede global de cidades comprometidas em salvar vidas por meio da prevenção de doenças não transmissíveis (DNTs) e lesões. Desde 2017, a Parceria é apoiada pela Bloomberg Philanthropies que trabalha com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a organização global de saúde Vital Strategies. Para mais informações, visite (em inglês): https://partnershipforhealthycities.bloomberg.org/