O Programa STAQ - SUSTAINABLE TRANSPORT AND AIR QUALITY para a América Latina está dividido em três projetos regionais a serem aplicados na Argentina, Brasil e México e o objetivo é vincular as iniciativas patrocinadas pelo Banco Mundial na área de transporte das principais cidades destes países aos seguintes objetivos: fomentar políticas, compartilhar conhecimentos e cooperação para promover sistemas de transporte mais eficientes do ponto de vista energético.

Neste contexto, no Brasil, o Programa STAQ está focado no monitoramento,  desenvolvimento de metodologias,  ferramentas e na disseminação das experiências apreendidas para fortalecer as iniciativas de outras cidades que pretendam compartilhar experiências quanto a:

• Redução do crescimento das taxas de emissão de gases de efeito estufa no longo prazo, através da promoção de modos de transporte com baixo consumo de energia;

• Promover e implantar uma estrutura de políticas regulatórias que promovam o desenvolvimento de um sistema de transporte sustentável.

O Banco Mundial escolheu, previamente, três cidades brasileiras, Belo Horizonte, Curitiba e São Paulo, em função das seguintes características:

• São centros econômicos e políticos em nível nacional ou regional;

• Os governos são comprometidos com políticas ambientais e com os problemas de transporte sustentáveis;

• Cumprem a legislação federal pertinente e têm condições de elaborar projetos vinculados ao Banco Mundial;

• Têm registro de sucesso em operações financiadas com recursos do Banco Mundial; e

• Têm grande potencial para investimentos na área de transporte urbano.

O Projeto a ser aplicado no Brasil foi dividido em cinco janelas temáticas, identificadas no Programa Regional, de acordo com as prioridades indicadas pelas Cidades, pelo Banco Mundial e pelo Global Enviroment  Facility - GEF..

Segue abaixo a descrição das janelas temáticas:

Janela 1 - Gestão do transporte de carga: Assistência técnica e treinamento para melhorar a eficiência do transporte de cargas nas áreas urbanas, e redução dos conflitos e impactos nos outros modos de transporte.

Janela 2 - Coordenação das políticas de transporte e de uso do solo: Assistência técnica e treinamento visando melhor integração entre transporte e uso do solo, redução do uso do veículo privado, redução da extensão das viagens e crescimento do acesso ao transporte público não motorizado.

Janela 3 - Desenvolvimento do transporte público: Assistência técnica e treinamento para a realização de investimento em projeto piloto para melhorar o sistema de transporte público facilitando a eficiência e a interconectividade com outros sistemas e outros modais de transporte.

Janela 4 - Estímulo ao transporte não motorizado: Assistência técnica, treinamento e realização de investimento em um projeto piloto visando melhorar integração de pedestre e ciclistas com o sistema de transporte público e, através dos processos de planejamento do município, criar incentivos para a sua utilização alternativamente ao transporte individual.

Janela 5 - Gestão de demanda do transporte motorizado individual: Assistência técnica e treinamento para apoiar o desenvolvimento, avaliação das políticas e intervenções em transporte público para racionalizar o uso do transporte privado e criar incentivos para uma maior utilização do transporte público e dos modais não motorizados.